Janeiro 29, 2019

Como funciona

A UE nem sempre foi tão grande como é atualmente. Quando os países europeus começaram a cooperar economicamente em 1951, apenas a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos participaram. Ao longo do tempo, outros países aderiram até que alcançou o seu tamanho atual com 28 países.

Indicadas abaixo estão as principais instituições decisoras da União Europeia (UE). Elas são as seguintes como indicadas no Artigo 13 do Tratado da União Europeia:

  • Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (PE) é a instituição parlamentar da União Europeia (UE) diretamente eleita juntamente com o Conselho da União Europeia (o Conselho) e a Comissão Europeia. Esta instituição pratica a função legislativa da UE.

  • Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia, referido simplesmente como “o Conselho” nos tratados e em outros documentos oficiais é a terceira das sete Instituições da União Europeia (UE) como indicado no Tratado da União Europeia. Faz parte da legislação bicameral essencial da UE (sendo o outro órgão legislativo o Parlamento Europeu) e representa os governos executivos dos Estados Membros da UE.

  • Comissão Europeia

A Comissão Europeia (CE) é uma instituição da União Europeia, responsável por propôr legislação, implementar decisões, cumprir os tratados da UE e gerir o dia a dia da UE. A Comissão trabalha como um gabinete governamental, com 28 membros da Comissão (conhecidos informalmente como “comissários”). Existe um membro por cada Estado Membro, mas estes estão vinculados pelo seu juramento de posse para representar o interesse geral da UE como um todo, em vez do seu país natal.

Quem é o Presidente da Comissão?

O Presidente da Comissão (atualmente Jean-Claude Juncker), proposto pelo Conselho Europeu e eleito pelo Parlamento Europeu, pertence a um dos 28 Estados Membros. O Conselho da União Europeia então nomeia os outros 27 membros da Comissão de acordo com o Presidente nomeado, e os 28 membros, como um só órgão, estão então sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu. A Comissão atual é a Comissão Juncker, que tomou posse no final do ano de 2014, na sequência das eleições do Parlamento Europeu em maio do mesmo ano.